Monarquia constitucional: suas vantagens em relação a uma república

o doutor em Ciências políticas José J. Sanmartín analisa nesta terça-feira as vantagens do sistema político espanhol em uma palestra organizada pelo Rotary Club Alicante

atualizado:15/09/2020 02: 38h

a Espanha é um país de costumes. A corroboração absoluta disso é que, desde que começou a aventura constitucional de 1978 (cujo projeto foi ratificado em 6 de dezembro desse mesmo ano por quase 88% dos eleitores), o zumbido daqueles que evocam, de forma interessada, as vantagens de uma república sobre uma monarquia parlamentar se converteu já em uma tradição à altura das madrilenhas festas de San Isidro. José J. Sanmartín, Doutor em Ciências Políticas e Sociologia e professor titular da Universidade de Alicante, está convencido disso. Mas também de que, até agora, não se terminaram de explicar os benefícios palpáveis de contar com um rei à frente da chefia do Estado.

por isso, nesta terça-feira ministrará a conferência “o futuro da monarquia Constitucional”, a primeira de uma série de palestras abertas organizadas pelo Rotary Club Alicante . “Com elas buscamos que autoridades na matéria ponham luz sobre temas que preocupam a sociedade”, explica à ABC seu presidente, Luis Ramos. Em suas palavras, este é um dos muitos eventos de um grupo com mais de 36.000 clubes em todo o mundo e cuja essência descreve com duas letras: S E H (solidariedade e humildade). “Estamos comprometidos com os menos favorecidos e este ano comemoramos nosso aniversário de 90 anos”, sentencia.

vantagens

Sanmartín tem claras as vantagens do sistema espanhol, entre as quais se destaca a facilitação da governabilidade do país ao evitar, em uma suposta república, As recorrentes tensões políticas entre a chefia do Estado e a presidência do Governo. “Os dividendos essenciais são a estabilidade institucional, a permanência e a unidade do Estado ou o equilíbrio de funções”, afirma a este jornal. Para o professor, a figura do monarca é relevante não só pelo que lhe corresponde fazer, “mas por tudo aquilo que impede que caia na esfera do fungível poder Executivo”. Um exemplo: “o rei constitucional assume a reverência pública para com o Estado, mas não dispõe de poder executivo direto. Assim, o presidente do governo deve assumir sua carência dessa reverência pública”.

também não esquece que o monarca tem a capacidade de representar todo o país sem estar vinculado a um ou Outro partido, algo impossível em um sistema com um presidente da República. Esse” dreno institucional”, como o denomina Sanmartín, não o possui nenhum outro sistema atual. “O cientista político Walter Bagehot já explicou isso em uma obra ainda não superada. Um chefe de Estado republicano nunca poderá dispor dessa capacidade para encarnar toda a nação, nem sequer o Estado. A origem ideológica diminui substancialmente esse potencial”. A função moderadora do rei, portanto, “assume uma importância capital” que não deve ser ignorada, assim como o resto das que ele valoriza.

face a face

ao longo da palestra, Sanmartín também mergulhará de cabeça nas origens da animosidade para com a figura dos Reis por parte de uma minoria de partidos. Ódio que afunda suas raízes na equiparação do sistema com sua vertente absolutista, já morta e enterrada há séculos. “São dois regimes políticos diferentes. A monarquia Constitucional ou Parlamentar oferece equilíbrio de funções; controle de legalidade; conteúdo democrático e capacidade de regeneração constante”. Por sua vez,” pode reconstituir-se de forma perene até alcançar novos limites para proteger melhor os valores constitucionais”, o que a converte no arquétipo da”modernização plena”.

embora o que deixa claro que são sistemas separados por quilômetros é que a monarquia constitucional incorporou, de forma gradual, princípios republicanos. “É um sistema que constitui de fato uma fusão sincrética impossível de superar. O conceito de cidadania está fortemente arraigado no constitucionalismo de estados monárquicos, assim como os preceitos sobre igualdade coletiva e liberdade individual, junto a um extenso catálogo de direitos e deveres característicos também de um estado republicano”, revela o professor.

que este sistema está na vanguarda foi demonstrado este ano por um estudo da revista “The Economist”. Dos 22 países considerados “democracias plenas” em seu relatório, 10 deles contavam com um rei à frente da chefia do Estado. “Os níveis de desenvolvimento humano, bem-estar material ou serviços públicos das monarquias constitucionais e parlamentares são altamente favoráveis. A Noruega ou a suécia estão em posições relevantes nos rankings internacionais de qualidade de vida”, acrescenta Sanmartín. Talvez o caso mais flagrante seja a Austrália, cuja sociedade Apostou em 1999 em manter sua soberana para evitar a maior politização do país. Um problema que, confirma o cientista político, já tem a Espanha por culpa do poder excessivo dos partidos e que se agravaria caso chegasse uma república.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.